Maria Luís Albuquerque alerta jovens europeus: “Depender apenas da pensão pública pode expor a uma vulnerabilidade financeira na velhice”

Nos últimos anos, a Europa tem avançado de forma significativa na harmonização e modernização dos sistemas de pensões, impulsionada pelo envelhecimento demográfico, pela pressão sobre os sistemas públicos e pela necessidade de reforçar a sustentabilidade financeira de longo prazo. A nova regulamentação europeia sobre as pensões — que inclui o âmbito da União da Poupança e do Investimento (UPI). O pacote centra-se numa estratégia de literacia financeira e na criação de contas de poupança e investimento (CPI) com amplos benefícios fiscais.

A União Europeia pretende reduzir a dependência exclusiva dos sistemas estatais e criar um ecossistema onde trabalhadores e famílias possam aceder a produtos de reforma mais portáteis, comparáveis e seguros. Esta abordagem responde a uma realidade inevitável: os sistemas públicos de pensões, estruturados sob o modelo de repartição, enfrentam pressão crescente devido ao aumento da esperança média de vida e à redução da população ativa.

Medidas fiscais a implementar pelos Estados-Membros

Para que estas iniciativas tenham impacto real, os Estados-Membros devem complementar o enquadramento europeu com políticas fiscais eficazes e atrativas. Entre as medidas mais relevantes destacam-se:

  1. Benefícios fiscais à entrada, permitindo que contribuições para planos privados de reforma sejam deduzidas ou abatidas ao rendimento coletável, incentivando o aforro de longo prazo.
  2. Neutralidade fiscal entre produtos, evitando assimetrias entre fundos de pensões, seguros de vida e produtos transfronteiriços como o PEPP.
  3. Tributação favorável na saída, especialmente para rendas vitalícias ou pagamentos faseados, que reduzem o risco de esgotamento precoce do capital.
  4. Incentivos específicos para jovens trabalhadores, como deduções reforçadas ou matching contributions, ajudando a criar hábitos de poupança desde cedo.

Sem um quadro fiscal competitivo, mesmo os melhores produtos de poupança tornam-se menos apelativos. A harmonização europeia só terá efeito pleno quando cada país oferecer condições que não penalizem quem decide preparar o futuro.

Portugal tem de estar especialmente atento a esta questão, pois as seguradoras são uma importante ferramenta de investimento no próprio Estado, que permite investimentos estruturais, quer tecnológicos, quer infraestruturas entre outras, que permite também às gerações vindouras um futuro melhor, muitos dos fundos PPR canalizam os investimentos para fora do nosso país e isto é um tema que a meu ver deve estar na ordem do dia.

A importância de possuir um complemento privado de reforma

Existe uma realidade incontornável: o sistema público de pensões será cada vez mais insuficiente para garantir um nível de vida confortável após a idade ativa. O rácio entre contribuintes e pensionistas continua a deteriorar-se e as pensões futuras tenderão a ser mais ajustadas. Assim, possuir um complemento privado de reforma — seja sob a forma de seguro de vida, plano de poupança reforma, fundo de pensões ou capitalização — deixa de ser opcional para se tornar essencial.

Ter um complemento privado permite:

  • Mitigar a dependência exclusiva do Estado;
  • Beneficiar de fiscalidade vantajosa acumulada ao longo de décadas;
  • Adaptar o perfil de risco e estratégia de investimento à situação pessoal;
  • Garantir liberdade financeira, estabilidade e autonomia na idade da reforma;
  • Proteger a família e criar património de forma disciplinada.

Cada euro investido hoje em poupança de longo prazo representa segurança adicional no futuro — e esse é um valor que nenhuma regulamentação pode substituir.

O papel das seguradoras na nova realidade europeia

Num cenário de maior concorrência e maior escrutínio regulatório, as seguradoras desempenham um papel central na captação de poupança. Para continuarem a ser relevantes e competitivas, devem atuar em quatro eixos fundamentais:

  1. Transparência total nos custos, garantias e projeções de rendibilidade, fortalecendo a confiança dos consumidores;
  2. Digitalização profunda, permitindo adesões, acompanhamento e alterações de forma simples, rápida e segura;
  3. Produtos flexíveis e adaptados a cada cliente, apostar na classe de ativos que melhor remunera os aforradores, as ações de empresas com bons fundamentais.
  4. Educação financeira, assumindo um papel pedagógico na explicação da importância da poupança de longo prazo e das implicações das novas regulamentações europeias.

As seguradoras que conseguirem combinar tecnologia, confiança e inovação serão as que melhor captarão a poupança futura — sobretudo num mercado em que os consumidores procuram clareza, segurança e benefícios tangíveis.

Paulo Montez, fundador da MOVA Seguros

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