Os benefícios fiscais no PPR são uma das razões pelas quais este tipo de seguro é tão procurado. Além de oferecer um rendimento acima da média do mercado, o Plano Poupança Reforma ainda permite deduzir até 400 euros no IRS entregue no ano seguinte à subscrição do plano. Mas as vantagens em subscrever um PPR não ficam por aqui. Há outros benefícios no momento do vencimento do contrato, para lá da garantia de capital e rendimento associadas a muitos destes contratos de seguro.
Logo no momento da subscrição há benefícios fiscais no PPR
É possível deduzir parte do investimento num Plano Poupança Reforma na entrega do IRS do ano seguinte. Contudo, esta dedução é delimitada por três fatores: o valor entregue no PPR, o rendimento total do sujeito passivo e a sua idade.
A regra definida na lei diz que, em cada ano, é possível deduzir 20% da entrega efetuada num PPR na declaração de IRS, de acordo com a idade do sujeito passivo. Assim, podemos usar a seguinte tabela como base:
| Idade | Valor máximo a deduzir | Subscrição necessária |
|---|---|---|
| Até aos 34 anos (inclusivé) | 400€ | 2.000€ |
| Dos 35 anos 50 anos | 350€ | 1.750€ |
| Mais de 50 anos (e não reformado) | 300€ | 1.500€ |
No entanto, o valor máximo que se pode deduzir tem um outro teto. Este teto é definido pelo rendimento que o sujeito passivo auferiu no ano em questão e pelo total das deduções que, entretanto, vai inscrever na sua declaração. Assim, é preciso somar à dedução do PPR às deduções referentes a despesas de educação, saúde ou encargos com imóveis, por exemplo. No total, nunca se pode deduzir mais do que este limite. Para o ano fiscal de 2022, o limite máximo das deduções é o seguinte:
| Rendimento | Limite das deduções |
|---|---|
| Até 7.116€ | Sem limite |
| Entre 7.116€ e 75.009€ | Entre 1.000e e 2.500€ |
| Mais de 75.009€ | 1.000€ |
A dedução no IRS é obrigatória?
A declaração de um PPR no IRS não é obrigatória. No entanto, o ato de declarar ou não a subscrição ou o pagamento do prémio de um PPR tem outras consequências.
No caso de se optar por fazer a declaração de subscrição, é possível aproveitar os benefícios fiscais do PPR. No entanto, se por alguma razão, for necessário resgatar o PPR antes do prazo estabelecido ou fora das cláusulas de exceção, será obrigatório devolver ao Estado o benefício fiscal recebido, acrescido de juros de mora.
Quando não se declara a subscrição do PPR, este passa a poder ser levantado antes do final do prazo sem haver lugar a uma penalização do ponto de vista fiscal. No entanto, não terá direito a usufruir dos benefícios fiscais do PPR.
Mas também tem benefícios à saída
Os benefícios fiscais do PPR não ficam por aqui. Há uma outra vantagem que não convém esquecer. No final do prazo, o rendimento criado é tributado, ou seja, paga IRS. Contudo, um Plano Poupança Reforma é tributado de forma excecional em relação a outros produtos de poupança como os depósitos a prazo, ações e fundos de investimento.
A taxa liberatória “normal” é de 28%. No entanto, o rendimento obtido num PPR é tributado em apenas 8% se for levado até ao final do prazo previsto. Isto significa um ganho muito considerável apenas porque se subscreveu um Plano Poupança Reforma. Imaginemos um exemplo em que um investidor vai receber 1.000 euros em juros. Se tivesse feito um depósito a prazo teria uma retenção de IRS de 280 euros. No caso do PPR, essa retenção ficava pelos 80 euros, o que representa um ganho de 200 euros. E mesmo quando se resgata o PPR antes do final do prazo, ainda se ganha fiscalmente.
Explicamos tudo nesta tabela:
| Prazo para o resgate | Dentro das regras do PPR | Taxa liberatória |
|---|---|---|
| Menos de 5 anos | Não | 21,5% |
| Entre 5 e 8 anos | Sim | 8,0% |
| Não | 17,2% | |
| Mais de 8 anos | Sim | 8,0% |
| Não | 8,6% |
Mais do que benefícios
Como vimos, os benefícios fiscais de um PPR são um bom motivo para se fazer este investimento. No entanto, que esse não seja o único motivo para se subscrever um Plano Poupança Reforma. Na verdade, este produto obedece a uma lógica de longo prazo. Por causa disso, as entidades gestoras dos Fundos PPR encontram opções de rentabilização acima da média, uma vez que o capital investido pode ficar estacionado durante lapsos maiores, encontrando melhores oportunidades. .
Na MOVA Seguros temos soluções para todos. Para os que procuram benefícios fiscais no PPR e para os que procuram uma poupança para a reforma. E para aqueles que querem o melhor dos dois mundos. Fala connosco.
